Insólito
Gráfico
Concorrência tarde e a más horas
7 Setembro 2009
A autoridade da concorrência em Portugal actua com multas, mas apenas seis anos depois das infracções. PT e Zon foram condenadas a uma multa de 53 milhões de euros, a maior alguma vez praticada em Portugal, por terem, entre 2002 e 2003 abusado da sua posição dominante para praticarem preços grossistas elevados, afastando potenciais concorrentes. O problema da decisão está no tempo que já passou, o que limita o efeito dissuasor que uma autoridade da concorrência deve ter. E como lembram com alguma razão os próprios acusados, as suas actividades há seis anos atrás foram “aprovadas e acompanhadas” pelo regulador sectorial, a Anacom. Agora, ainda se vai entrar na fase dos recursos pelo que o eventual pagamento de coimas ainda poderá ter de esperar alguns anos, arriscando mesmo a prescrição.
— e.conomia.info
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