Joaquim Oliveira Martins [OCDE]
23 Junho 2008
Joaquim Oliveira Martins explica os principais resultados do artigo artigo Growth, reform indicators and policy complementarities que escreveu com Jorge Braga de Macedo e que recentemente publicaram na “Economics of Transition”. As estratégias de reforma não devem desvalorizar a importância das complementari-
dades das políticas nas várias áreas da economia, avisam.
“Uma reforma abrangente poderá parecer menos rápida e espectacular em alguns aspectos mas o resultado cumulativo de todas das mudanças poderá ser na realidade mais elevado“
Defendem que a reforma estrutural de uma economia nem sempre tem os seus resultados maximizados se avançar com todas as medidas de política de uma vez (algo que esteve em voga com o consenso de Washington). Dizem que a melhor estratégia terá de levar em linha de conta a evolução na complementaridade das medidas a implementar. Pode explicar melhor esta ideia?
A maior parte das reformas partem do pressuposto teórico de que a redução das distorções (controle de preços, restrições à oferta, etc.) que afectam o funcionamento dos mercados conduz a uma melhor eficiência económica. No entanto, a partir de uma situação onde existem muitas e variadas distorções, a teoria económica raramente indica qual é o melhor caminho a seguir. Uma solução radical seria retirar todas as distorções ao mesmo tempo – uma espécie de “terapia de choque”. Mesmo sendo desejável no plano teórico, seguir esta via é na prática impossível, dados os constrangimentos de ordem política e social. Assim, os governos têm geralmente de adoptar reformas parciais ou fragmentadas. Algumas reformas podem ser feitas mais rapidamente que outras. E, além disso, a criação de instituições requer tempo.
Neste contexto de reformas parciais, a teoria do Second Best sugere que existe uma probabilidade elevada de redução do bem-estar e os custos, pelo menos a curto/médio prazo, podem ser elevados. Por exemplo, os países da Europa de Leste sofreram grandes perdas de PIB durante o processo de transição para uma economia de mercado. A economia portuguesa também tem sofrido na última década pelo facto de as reformas macroeconómicas que permitiram a entrada na zona euro não terem sido acompanhadas por reformas estruturais nas finanças públicas, nas políticas de concorrência ou de capital humano, entre outras. Estes custos de transição são em parte inevitáveis mas podem ser reduzidos se as relações de complementaridade que existem entre as diferentes reformas forem tidas em conta. Tal significa que os benefícios de uma reforma (por exemplo no mercado de trabalho) são aumentados quando outras reformas já foram realizadas ou são efectuadas ao mesmo tempo (por exemplo no mercado de bens e serviços). Desta maneira, uma abordagem mais coerente e abrangente das reformas pode reduzir os custos de transição. Por vezes, é melhor avançar (aparentemente) mais devagar e de maneira firme num campo abrangente de reformas do que fazer reformas mais profundas mas parciais (i.e., num grupo mais reduzido de reformas), que não vão dar o devido retorno porque as interacções com outras políticas não vão funcionar plenamente. A falta de resultados visíveis pode gerar um efeito de ‘cansaço’ em relação às reformas e um retrocesso com custos ainda maiores.
Esta mensagem é relativamente diferente daquelas transmitidas pelo consenso de Washington e, também, pelo chamado ‘gradualismo’. De maneira a atingir a eficiência (ou o crescimento), o consenso de Washington propunha fazer o maior número de reformas liberais o mais depressa possível, esquecendo por vezes os custos de transição e a dificuldade de construir instituições adequadas; já o ‘gradualismo’ pretendia reduzir os custos sociais das reformas, sem atribuir a importância devida aos custos em termos de eficiência económica. A nossa abordagem pela complementaridade das políticas reúne as duas componentes.
Que países ex-socialistas melhor seguiram a estratégia que agora a posteriori identifica como mais eficiente? Que factores explicam?
Depois do primeiro choque da transição, os países ex-socialistas que conseguiram aumentar rapidamente o nível e a coerência das reformas reduziram igualmente os custos de transição. A procura da coerência das reformas foi facilitada nos países que se integraram na União Europeia, na medida em que esta lhes deu um objectivo final (as ‘condições finais’) do processo de reformas. Nos outros países, a transição foi menos sustentada e por vezes caótica.
De alguma forma o artigo dá como mortas as receitas que estiveram na base do consenso de Washington. Crê que desta linha de trabalho que estão a desenvolver surgirão novas receitas, ou acha que o futuro passa mais pela linha defendida por Dani Rodrik que este bem espelhou, por exemplo, no título do seu último livro: “One Economics, Many recipes”?
Como já referi acima, a nossa abordagem permite conciliar várias vertentes da estratégia das reformas. Em particular, a nossa análise engloba a tese defendida por Dani Rodrik. Esta propõe identificar e avançar com as reformas que permitem desbloquear os principais obstáculos ao crescimento (“bottlenecks”). À primeira vista, tal representa precisamente o contrário de um pacote de reformas abrangente. Todavia, na realidade nada impede de definir as complementaridades mais ou menos fortes entre reformas, podendo acontecer que a um dado momento certas interacções sejam mais importantes do que outras. Isso permitirá definir prioridades para acelerar o crescimento – mas de qualquer maneira o crescimento sustentado a longo prazo requererá sempre um processo abrangente de reformas.
Nesta vossa ideia de reforma gradual – e que abre as portas a opções de política não ortodoxas – menciona que a China pode estar a adoptar uma estratégia adequada de lenta reforma do seu sistema económico que procura reformar sem contudo sacrificar abruptamente complementaridades que já existem na economia…
A nossa abordagem é diferente da que o chamado ‘gradualismo’ preconiza. Não se trata de reduzir a cadência das reformas para reduzir custos de transição, mas de utilizar as interacções que maximizam o impacto de cada tipo de política económica. Uma reforma abrangente poderá parecer menos rápida e espectacular em alguns aspectos mas o resultado cumulativo de todas das mudanças poderá ser na realidade mais elevado. O caso da China merecia ser analisado nesta perspectiva.
NR: Joaquim Oliveira Martins é o responsável pela divisão de estatísticas económicas estruturais da OCDE. Antes foi economista sénior da instituição sedeada em Paris, onde liderou projectos de investigação em economia da educação, envelhecimento e crescimento e sistemas de saúde. Foi também o responsável pelo acompanhamento de mercados emergentes como o Brasil, Chile e de vários países em transição. Entre as publicações que escreveu na OCDE inclui-se temas enquadrados em “Competição, regulação e desempenho e respostas de política à ameaça do aquecimento global. Lecciona na Universidade de Paris-Dauphine e Sciences Po em Paris. É doutorado pela Universidade de Paris-I, Panthéon-Sorbonne.
— e.conomia.info
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o poder na europa.
sabem seus dois eminentes economistas, porque razão a noruega e a rússia não pretendem o euro??
mais coisas que poucos sabem e os outros nunca souberam..
1º-a causa principal da crise desde2002, não é como dizes a morte lenta da produtividade, mas sim a falta de inovação e criatividade e a corrupção, que pode destruir um estado.
caso bpn e outros na américa.
2º-quando falas na TVI, ENTENDO POUCO, MAS O BRAGA DE MACEDO, NÁO PRECISA DE EXPLICER , PORQUE SE NÃO ENTENDE.
A CURVA DE GAUSS É AO VIRART DA ESQUINA?
3º-boa tarde amigos.
passem bem.
4º—deviar ler o livro……o poder na união europeia, e depois vir fazer relatórios sobre portugal, que deu origem a grandes e graves problemas a 2 milhões de pobres que estão a ser roubados do irs etc.
— f.oliveira martins-dr. · 4 Fevereiro 2011, 16:55 · #