Insólito
Gráfico
As diferenças de apoio à natalidade entre UE e EUA
31 Agosto 2008
[Paper] “Parental Leave Policies in 21 Countries”
[Autores] Rebecca Ray, Janet C. Gornick e John Schmittitt
[Publicação] CEPR, Agosto 2008
[Classificação JEL]
[Palavras Chave]
(Newsletter nº049 | 1 SET | 2008)
Entre 21 países desenvolvidos analisados, Portugal encontra-se no meio da tabela no que diz respeito ao número de semanas que os pais de um recém-nascido podem beneficiar de ausência paga do trabalho. Este é um ranking em que os países da União Europeia revelam um muito maior apoio aos novos pais do que aquele que existe, por exemplo, nos EUA ou na Austrália.
[Artigo] Este estudo analisa como é que, num grupo de países industrializados, se apoia os pais que acabaram de ter filhos, tanto ao nível da possibilidade de ausência do posto de trabalho como do apoio financeiro concedido. A igualdade de tratamento para a mãe e pai é igualmente avaliada.
[Abordagem] Os três autores verificam a legislação laboral em vigor – em Junho deste ano – em 21 países industrializados, incluindo Portugal. Tempo de ausência após o parto não paga permitida, tempo de ausência paga permitida e diferença de tratamento entre o pai e a mãe são os indicadores estudados.
[Conclusões] É na Europa, com o seu Estado Social, que os pais são mais apoiados na criação do seu recém-nascido. Dos 21 países analisados, os cinco que têm previsto um maior período de ausência paga do trabalho são todos europeus. Em destaque estão os países nórdicos. Portugal é actualmente o 12º país com um melhor resultado. Nos Estados Unidos e Austrália não está previsto qualquer período de ausência paga do trabalho. Para Portugal, não estão naturalmente consideradas as alterações às regras que deverão ser introduzidas em 2009.
[Comentário] A evolução demográfica recente e a projectada para as próximas décadas têm tornado a questão dos apoios à natalidade um dos mais debatidos nos diversos países. Portugal está entre os países em que o problema do envelhecimento da população é mais acentuado. No entanto, mesmo com as alterações em vias de entrarem em vigor, o nível de apoios dado aos pais ainda está muito abaixo do que acontece em vários países europeus.
— e.conomia.info
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