Insólito
Gráfico
Concorrência fiscal pode levar a taxas de imposto nulas
7 Setembro 2008
[Paper] “Zero Corporate Income Tax in Moldova:
Tax Competition and Its Implications for Eastern Europe”
[Autores] Marcin Piatkowski and Mariusz Jarmuzek
[Publicação] FMI, Agosto 2008
[Classificação JEL] H0; H25; H77
[Palavras Chave] Tax competition; Corporate Taxes
(Newsletter nº050 | 8 SET | 2008)
A concorrência fiscal é uma questão sempre actual numa economia globalizada em que os países disputam o mesmo bolo de investimento internacional. Este artigo, publicado pelo Fundo Monetário Internacional, analisa o caso dos impostos sobre as empresas nos países do leste europeu e conclui que estes tendem a reagir às descidas dos impostos pelos seus pares. A consequência é que as descidas podem não ter fim.
[Artigo] Este artigo pretende analisar as implicações da concorrência fiscal num contexto de cada vez maior integração económica global. Neste caso, o ponto de partida é o caso da taxa de imposto nula sobre as empresas na Moldávia e as políticas nas economias do Leste europeu.
[Abordagem] Os autores testam a interdependência entre a fixação das taxas de imposto nos países da Europa de Leste e a sua relação com o investimento público e a despesa social. Analisam ainda de que forma a recente descida da taxa para zero na Moldávia intensificou a concorrência fiscal na região. É ainda analisada a importância da fiscalidade na captação de investimento directo estrangeiro (IDE).
[Conclusões] Conclui-se que, entre 1995 e 2006, os países da região responderam a descidas nas taxas de impostos dos seus pares e que a taxa zero na Moldávia veio incentivar novas descidas. No caso do IDE, verifica-se que as descidas nos impostos não afectam muito a sua atracção e que acabam por representar queda nas receitas fiscais.
[Comentário] A concorrência fiscal funciona como uma corrida às armas que, à falta de uma coordenação de políticas, pode levar a que as taxas de imposto continuem a descer sem grande efeito já que os países todos seguem a mesma lógica e a consequência mais visível seja a perda de receitas. O artigo conclui, no entanto, que a coordenação é politicamente difícil e que os seus custos podem superar os ganhos.
— e.conomia.info
Envie o seu comentário
← BCE dá sinais de perda de credibilidade, e Trichet sabe-o
→ Crise pode ensinar quais as melhores armas de política monetária