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A estrutura fiscal ideal para o crescimento aumenta a desigualdade
21 Julho 2008

[Paper] “Tax an Economic Growth”

[Autores] Åsa Johansson, Christopher Heady, Jens Arnold, Bert Brys e Laura Vartia

[Publicação] OCDE, Julho 2008

[Classificação JEL] H23, H24, H25, O40, O43, C33

[Palavras Chave] taxation, tax design, tax policy, economic growth, productivity, investment

(Newsletter nº043 | 21 JUL | 2008)

Uma alteração da estrutura fiscal que tenha como objectivo dinamizar o crescimento da economia deve dar prioridade aos impostos sobre o consumo e o imobiliário, em detrimento dos impostos sobre o rendimento, defende este estudo publicado pela OCDE. Acontece que esta estrutura aconselhada é também a que menos contribui para o objectivo da equidade.

[Artigo] Deixando de lado a questão do nível da despesa pública e da receita fiscal, este trabalho verifica qual é a estrutura de impostos que pode contribuir de forma mais eficaz para um crescimento forte da economia.

[Abordagem] Este paper verifica, através de casos concretos, como é que a estrutura fiscal de um país afecta o nível do PIB per capita, por via de várias das suas componentes, do nível de emprego e da produtividade do trabalho. Depois os autores analisam o impacto no desempenho económico dos diversos tipos de impostos: indirectos, sobre o rendimento singular e colectivo e sobre os imóveis.

[Conclusões] Os impostos mais amigos do crescimento são, em primeiro lugar, os que incidem de forma recorrente sobre propriedades imóveis. Em segundo lugar, surgem os impostos sobre o consumo, como o IVA ou o ISP. Com o efeito oposto surgem os impostos sobre o rendimento, quer das empresas, quer das pessoas. No entanto, lembram os autores, uma transferência de peso na estrutura fiscal dos impostos sobre o rendimento para os impostos sobre o consumo e imóveis levaria a que o sistema ficasse menos progressivo.

[Comentário] Em Portugal, a tendência da última década tem sido de redução do peso dos impostos directos e reforço dos impostos indirectos. De tal forma que, actualmente, o país tem uma das estruturas fiscais mais amigas do crescimento e que menos contribui para a equidade, de acordo com o que é defendido neste estudo. Nada que tenha ajudado o país a evitar sete anos seguidos de divergência, mas contribuindo para uma das distribuições de rendimento mais desiguais da Europa.

— e.conomia.info

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  1. Toc 20056

    — Beatriz Santos · 23 Julho 2008, 12:54 · #

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