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É possível ir mais longe do que o PEC?
5 Maio 2008
[Paper] “EMU’s decentralized system of fiscal policy”
[Autores] Jürgen von Hagen e Charles Wyplos
[Publicação] Comissão Europeia, Fevereiro 2008
[Classificação JEL] E61, E62, E63
[Palavras Chave] Economic and Monetary Union, fiscal stabilization, collective insurance mechanism
(Newsletter nº032 | 05 MAI | 2008)
O Pacto de Estabilidade e Crescimento foi o modelo encontrado na Zona Euro para garantir o contributo de todos os países para o equilíbrio orçamental na União Monetária. Mas haverá vantagem em ir mais longe e, retirando mais um pouco da autonomia nacional na política orçamental, implementar um sistema que, de forma automática, garanta ao Estados os meios para estabilizarem as suas economias? Os autores colocam esta questão e avançam com algumas hipóteses.
[Artigo] A Zona Euro implementou um sistema de controlo da política orçamental que é bastante diferente do das outras grandes uniões monetárias. O orçamento federal é muito pequeno e pouco flexível e os orçamentos nacionais é que são usados na determinação de políticas cíclicas ou contra-cíclicas. Os autores analisam se, no futuro, será possível ir mais longe do que as regras impostas pelo PEC.
[Abordagem] Os autores começam por analisar os efeitos do PEC na política orçamental na Zona Euro, avançam com hipóteses para um sistema colectivo de seguro para os membros da Zona Euro e discutem as vantagens e riscos dos vários modelos.
[Conclusões] A aplicação do PEC tem contribuído, concluem os autores, para a aplicação de políticas orçamentais contraciclicas na Zona Euro. Mas é possível ir mais longe. Uma das possibilidades analisadas pelos autores é a implementação de um sistema em que cada país transfere uma percentagem da sua receita fiscal para um fundo comum europeu e, por sua vez, recebe um montante fixo “per capita”. Desta forma, o país a atravessar uma crise que leva à redução da receita fiscal, acaba por beneficiar de uma transferência líquida positiva, que pode aplicar em políticas contraciclicas.
[Comentário] Portugal tem sido, nos dez anos de União Económica e Monetária, um dos países que tem revelado mais dificuldades em aplicar políticas orçamentais contraciclicas. Nos anos de expansão não controlou a despesa e, chegada a recessão, deu início à contenção. A aplicação de um sistema alternativo como os sugeridos neste estudo poderia, face à incapacidade nacional para a gestão da política orçamental, ter-se revelado mais positivo.
— e.conomia.info
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