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Apenas um terço dos processos de consolidação orçamental na Europa perdurou
4 Maio 2008
[Paper] “Received wisdom and beyond: lessons from fiscal consolidation in the EU”
[Autores] Martin Larch e Alessandro Turrini
[Publicação] Comissão Europeia, Abril 2008
[Classificação JEL] E63, H30, H63
[Palavras Chave] fiscal consolidations, fiscal rules, budgetary procedures, structural reforms
(Newsletter nº032 | 05 MAI | 2008)
Na UE-27 apenas um terço dos processos de consolidação orçamental perduraram três anos após o último ano com uma redução significativa de défice. Por outro lado, com a União Económica e Monetária as regras orçamentais e as reformas estruturais ganharam importância enquanto factores que garantem a sustentabilidade de processo de consolidação orçamental. Conclusões que devem ser tidas em conta em Portugal que foi, nos últimos 35 anos, e entre os 27 países da UE o país que, juntamente com a Grécia, mais vezes foi obrigado a lançar processos de consolidação orçamental intensivos como o actual (o que o autor chama de “consolidação de água fria”).
[Artigo] Há diversos factores que contribuem para a sustentabilidade de um processo de consolidação orçamental. Os autores passam em revista alguns dos factores já conhecidos e tentam encontrar novos elementos importantes para o sucesso. Analizam cerca de 150 exercícios orçamentais anuais de consolidação verificados nas 27 economias da UE desde 1971.
[Abordagem] Passam em revista por alguns dos principais artigos que estudam a sustentabilidade dos processos de consolidação orçamental. Acrescentam novas variáveis na análise e, através de estimações econométricas, identificam os principais factores de sucesso para a consolidação.
[Conclusões] Apenas um terço dos processos de consolidação orçamental tiveram sucesso (no sentido de perdurarem três anos após o último ano com redução de défice). Quanto maior o desequilíbrio, maior a probabilidade de sucesso, dizem. Outro factor de “sucesso” é basear a consolidação em cortes da despesa corrente estrutural primária. Nesse corte de despesa não encontram um papel especialmente importante para os gastos e com pessoal. Alertam que processos conseguidos com cortes de investimento são mais frágeis e defendem que a exigência da UEM tornou mais importante a existência de regras orçamentais.
[Comentário] Face ao diagnóstico e atendendo ao facto do Governo já ter decretado o fim da crise orçamental, ganha peso a possibilidade do processo de consolidação orçamental vir a abrandar ou a acabar, tal como avisou a Comissão Europeia na semana passada.
— e.conomia.info
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