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Eficiência na saúde não depende de modelo de financiamento
6 Abril 2008

[Paper] “Health care financing, efficiency and equity ”

[Autores] Sherry A. Glied

[Publicação] NBER , Março 2008

[Classificação JEL] H42, H51, I18

[Palavras Chave]

(Newsletter nº028 | 7 ABR | 2008)

A eficiência na entrega de serviços de saúde é independente da sua forma de financiamento, diz a autora depois de analisar os modelos vigentes em algumas das principais economias da OCDE. Usando dados do Canadá, conclui ainda que num sistema de financiamento público, por cada euro pago ao sistema, metade é gasto com os 60% mais pobres da população. Identifica quatro modelos de financiamento, que poderão existir em exclusivo ou em complementaridade: financiamento público geral; financiamento público através de contribuições – ou seja, semelhante ao da segurança social em Portugal -; financiamento através de seguros de saúde; e financiamento privado por pagamento directo pelo serviço consumido.

[Artigo] O financiamento dos sistemas de Saúde é um dos temas de maior importância na política económica actual. Face ao envelhecimento populacional e ao aumento significativo dos preços das novas terapias e medicamentos, é da Saúde que surgirão os principais desafios orçamentais no ocidente. O autor analisa a eficiência do financiamento e as implicações do sistema na redistribuição de rendimento à procura de pistas sobre soluções.

[Abordagem] Expõe os modelos de financiamento nas principais economias da OCDE. Analisa implicações na distribuição de rendimento na sociedade de sistemas regressivos, progressivos e neutros de angariação de receita. Avalia a eficiência apenas medindo o impacto de cada um dos sistemas de financiamento na taxa de crescimento dos gastos com saúde nas últimas três décadas.

[Conclusões] As várias formas de financiamento são compatíveis com a eficiência. Esta parece depender mais da forma como se paga aos que prestam os serviços e à organização operacional dos serviços. Enquadramentos de financiamento mais transparentes (por exemplo saber quanto estou a pagar para o sistema de saúde) podem ajudar a combater a capacidade dos que prestam o serviço de saúde se aproveitarem da concentração no sector. Pedir pagamentos mais elevados aos utentes deve ser explicado numa lógica de quanto ganhará a sociedade se esse dinheiro for aplicado noutro sector que não a Saúde. A capacidade redistributiva de um sistema de saúde é limitada.

[Comentário] Não pode deixar de se notar que não é feita nenhuma análise aos resultados concretos na saúde pública dos vários modelos. Limita-se a usar como variável de resultados os gastos nos vários sistemas, como se o mesmo nível de gastos tivesse a eficiência idêntica em todos os modelos. Ainda assim uma leitura clarificadora sobre alguns dos conceitos base em termos de política de financiamento financiamento, passando por questões como equidade e eficiência vistas à luz da teoria e de exemplos concretos.

— e.conomia.info

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