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Quais as consequências dos impostos?
26 Janeiro 2008

[Paper] “Effects of Taxes on Economic Behaviour”

[Autores] Martin Feldstein

[Publicação] NBER, Janeiro 2008

[Classificação JEL] H2

[Palavras Chave]

(Newsletter nº018 | 28 JAN | 2008)

O presidente do National Bureau of Economic Research (NBER) revê alguns dos resultados conhecidos acerca das consequências económicas das alterações nos impostos. As conclusões apontam para a necessidade de melhorar a qualidade da análise, de forma a evitar estimativas erradas e permitir aos Governos, no caso o norte-americano, ter melhor conhecimento sobre os impactos das suas políticas.

[Artigo] Este artigo analisa as várias consequências da política fiscal no comportamento dos agentes económicos, quer numa lógica de suporte à recolha de estimativas de receitas, quer na avaliação do impacto macroeconómico de curto prazo das decisões. É dada particular à carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, mas também é observada a tributação da poupança.

[Abordagem] O autor revê alguns dos resultados empíricos já publicados sobre efeitos da política fiscal, em matérias como o impacto na economia ou a elasticidade da receita em relação às taxas. Apresenta também alguns exemplos concretos para ilustrar estes comportamentos.

[Conclusões] Feldstein conclui, entre outras coisas, que são precisas melhores estimativas do efeito rendimento das mexidas nos impostos, pois são necessárias para calcular o impacto nas receitas. E refere também que é necessário desenvolver melhores formas de análise dos efeitos dos vários tipos de tributação do capital no bem-estar e reduzir a incerteza acerca das consequências fiscais no rendimento do trabalho.

[Comentário] A avaliação do efeito das alterações na política fiscal é cada vez mais importante num contexto de economia globalizada em que os capitais circulam livremente e onde, além disso, existem paraísos fiscais que permitem ocultar muitas transacções. Mas este não deve ser o único objectivo deste tipo de análises. É que, dada a rápida reacção dos agentes às mudanças na tributação, uma medida mal calculada pode ter as consequências opostas às pretendidas.

— e.conomia.info

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