Insólito
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Desigualdade na distribuição de rendimento penaliza desempenho orçamental
5 Julho 2010
[Paper] “Fiscal performance and income inequality: Are unequal societies more deficit-prone? Some cross-country evidence”
[Autores] Martin Larch
[Publicação] Comissão Europeia, Junho 2010
[Classificação JEL]
[Palavras Chave]
(Newsletter nº139 | 5 JUL | 2010)
A desigualdade na distribuição de rendimento surge como um factor relevante no desempenho orçamental de um país, conclui Martin Larch, do Bureau of European Policy Advisers, num artigo publicado pela Comissão Europeia. O investigador deixa por isso um aviso: “estes resultados podem ser importantes no rescaldo da crise económica e financeira global de 2007, particularmente no desempenho de estratégias de saída”, isto porque: “o sucesso e sustentabilidade das estratégias podem depender das suas implicações na distribuição de rendimento”.
[Artigo] A maioria dos países desenvolvidos apresenta um enviesamento a favor do registo de défices orçamentais. A actual crise agravou a situação, e o desenho de estratégias de política para resolver a pressão sobre as finanças públicas tornou-se uma prioridade nas economias avançadas. O autor inspira-se em trabalhos teóricos sobre o impacto de conflitos decorrentes da desigualdade de rendimentos no desempenho orçamental e procura confirmação empírica.
[Abordagem] O autor usa dados de 30 economias industrializadas e de rendimento médio, a maioria da OCDE, entre 1960 e 2008. Reúne informação sobre contas nacionais, desempenho orçamental, estrutura política, e distribuição de rendimento que usa para várias análises através de regressões.
[Conclusões] Podem as lutas entre ricos e pobres atrasar a consolidação orçamental ou gerar acumulação deliberada de dívida pública a ser paga por gerações futuras? O autor diz que sim, e apresenta vários canais de impacto: por um lado, governos de esquerda, mais preocupados com questões de desigualdade, tendem mais facilmente a admitir e gerir défices orçamentais; por outro lado, a desigualdade terá impactos orçamentais sempre que ameaçar a estabilidade de um governo; finalmente, em países com maior desigualdade, os efeitos positivos do crescimento nos orçamentos tendem a ser aplicados em mais despesa.
[Comentário] O autor avisa que, num momento em que a prioridade será baixar a despesa total, é essencial que se garanta que os mais pobres não ficam ainda mais pobres. Em particular será essencial ter em conta os impactos na distribuição de rendimento das reformas nos sistemas de pensões que deverão avançar em vários países nos próximos anos. Em causa estarão os níveis de rendimento de um número crescente de cidadãos idosos.
— e.conomia.info
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